PLANO AGRÍCOLA E PECUÁRIO 2008/2009

FINANCIAMENTO PARA CALAGEM

Para o ano agrícola 2008/2009, foi criado um novo programa, denominado PRODUSA – Produção Sustentável do Agronegócio, que incorpora integralmente o PROLAPEC (Programa de Integração Lavoura-Pecuária) e a parte do MODERAGRO relacionada à correção e recuperação de solos e de pastagens. Sua Principal característica reside no estímulo à produção agropecuária sustentável, sobretudo em solos degradados.

PRODUSA

O PRODUSA foi criado com o objetivo de estimular a recuperação de áreas degradadas, reinserindo-as no processo produtivo, além de fomentar a adoção de sistemas sustentáveis, em consonância com a legislação ambiental. O Programa, que incorporou o PROLAPEC e os itens do MODERAGRO relacionados à conservação ou recuperação de solos, tem três eixos estruturantes:
• Estímulo à implantação de sistemas produtivos sustentáveis, priorizando a recuperação de áreas e pastagens degradadas;
• Implementação de medidas que visam ao melhor uso do solo, à geração de energia limpa e renovável e ao aproveitamento de resíduos vegetais;
• Incentivo ao produtor rural para ajustar-se à legislação ambiental vigente.
O PRODUSA disporá de R$ 1 bilhão, originário do Sistema BNDES, que será aplicado obedecendo dois limites de financiamento, que são cumulativos desde que o produtor atenda às condições previstas.

Até R$ 300 mil por beneficiário
• Implantação de sistemas orgânicos de produção agropecuária;
• Projetos de implantação e ampliação de sistemas de integração lavoura, pecuária e silvicultura (ILPS); e
• Correção e adubação dos solos, recuperação das pastagens, uso das várzeas já incorporadas ao processo produtivo e projetos de adequação ambiental de propriedades rurais.

Até R$ 400 mil por beneficiário
• Investimento para a recuperação de áreas degradadas (receberão os recursos conforme previsto em projeto técnico).

O PRODUSA terá uma taxa de juros de 5,75% ao ano, para projetos em áreas degradadas; e de 6,75% ao ano para outras situações. O financiamento poderá ser pago em até 5 anos, com até 2 anos de carência, quando se tratar somente de correção de solo, e em até 8 anos, com até 3 anos de carência, para projetos que envolvem investimentos em solos, equipamentos, benfeitorias e etc, e em até 12 anos, com até 3 anos de carência, quando o componente silvicultura estiver integrado ao projeto.

COMPARATIVO
No Plano 2007/2008 o limite de crédito era R$ 200 mil/tomador. O novo plano ampliou este limite para R$ 300.000/tomador.
Os juros continuam em 6,75% ao ano. Nos projetos de recuperação de áreas degradadas o limite sobe para R$ 400.000 e juros de apenas 5,75% ao ano.